Renovação da Portaria de Outorga 0001312/2014

ID 1424 Portaria 1701338/2018

Data de cadastro 07/12/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 05126/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 138.87******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente Margem Direita do Córrego Barreiro

Área inundada 0,4604 ha Volume acumulado 13812,45 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A