Renovação da Portaria de Outorga

ID 14235 Portaria 1901518/2020

Data de cadastro 17/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 09207/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 682.14******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,60 m Nível dinâmico 95,58 m