Portaria nº 1701336/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001462/2014

ID	1422	Portaria	1701336/2018

Data de cadastro	07/12/2018	Data de Publicação	11/12/2018

Nº do Processo	06376/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	08.775******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200	7200

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'39"	45°48'57"	18°10'07"	45°47'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	08.775******