Renovação da Portaria de Outorga

ID 14211 Portaria 1801494/2020

Data de cadastro 13/02/2020 Data de Publicação 04/03/2020

Nº do Processo 05569/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Franklin****** CPF/CNPJ 538.64******

Município(s) do empreendimento Bom Jardim de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego Gerais

Área inundada 3,0 ha Volume acumulado 105000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A