Portaria nº 1801488/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14205	Portaria	1801488/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	74025/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mosaicos******	CPF/CNPJ	16.604******

Município(s) do empreendimento	Luminárias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/09/2028

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Ingaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74	1.748,74

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'16,59"	44°54'54,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaicos******	16.604******