Renovação da Portaria de Outorga

ID 14203 Portaria 2001486/2020

Data de cadastro 13/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 31838/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Altino****** CPF/CNPJ 064.02******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio Muriaé

Área inundada 6,4 ha Volume acumulado 128000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A