Portaria nº 2001480/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14197
Portaria
2001480/2020
Data de cadastro
13/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
21286/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
002.26******
Município(s) do empreendimento
Astolfo Dutra
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego não determinado
Área inundada
3,022 ha
Volume acumulado
3626400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°15'58" 42°54'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 002.26******