Portaria nº 1801479/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14196	Portaria	1801479/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	30100/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Otávio******	CPF/CNPJ	38.636******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675	0,675
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'38,16"	46°16'19,60"	21°18'55,61"	46°16'30,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otávio******	38.636******