Portaria nº 1201476/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14193	Portaria	1201476/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	09121/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	015.53******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Novilha Brava

Área inundada	4,0 ha	Volume acumulado	80.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	9	10	18	20	19	22	28	28	24	12	7
Volume (m³)	64800	58320	64800	116640	129600	123120	142560	181440	181440	155520	777600	453600

Finalidades

Irrigação de uma área de 125 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'12"	44°44'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	015.53******