Renovação da Portaria de Outorga

ID 14192 Portaria 1801475/2020

Data de cadastro 13/02/2020 Data de Publicação 04/03/2020

Nº do Processo 31057/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Elim****** CPF/CNPJ 33.156******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio São Tomé

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A