Portaria nº 1801469/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14186	Portaria	1801469/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	37557/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	124.57******

Município(s) do empreendimento	São Bento Abade

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Campo Limpo

Área inundada	0,87 ha	Volume acumulado	18270,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	10	7	7	10	20	20	20	20
Volume (m³)	18144,0	18144,0	18144,0	18144,0	9072,0	6350,40	6350,40	9072,0	18144,0	18144,0	18144,0	18144,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 52 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'57,57"	45°06'11,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	124.57******