Portaria nº 1801462/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14179
Portaria
1801462/2020
Data de cadastro
13/02/2020
Data de Publicação
04/03/2020
Nº do Processo
01461/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Serviço******
CPF/CNPJ
20.346******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Ribeirão São Cristovão
Área inundada
1,38 ha
Volume acumulado
55236 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)937484679374907293749072937493749072937490729374
Finalidades
Abastecimento público.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°36'27,92" 45°33'04,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serviço****** 20.346******