Portaria nº 1201461/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14178	Portaria	1201461/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	26745/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	17.096******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'21,47"	44°45'14,98"	20°44'18,44"	44°45'20,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	17.096******