Portaria nº 1801460/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14177
Portaria
1801460/2020
Data de cadastro
13/02/2020
Data de Publicação
04/03/2020
Nº do Processo
08487/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.008******
Município(s) do empreendimento
Caxambu
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Córrego das Laranjeiras
Área inundada
0,44 ha
Volume acumulado
12166,32 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia20:5120:5120:5120:5120:5120:5120:5120:5120:5120:5120:5120:51
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)9307,48406,79307,49007,49307,49007,49307,49307,49007,49307,49007,49307,4
Finalidades
Abastecimento público.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'53,89" 44°55'48,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.008******