Portaria nº 1801458/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000163/2015

ID	14175	Portaria	1801458/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	20399/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Polvilho******	CPF/CNPJ	10.938******

Município(s) do empreendimento	Conceição dos Ouros

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	07/03/2029

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão do Pinto

Área inundada	0,04 ha	Volume acumulado	640 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	00:28	00:28	03:47	03:47	03:47	03:47	03:47	03:47	03:47	00:28	00:28	00:28
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	100	100	818,6	818,6	818,6	818,6	818,6	818,6	818,6	100	100	100

Finalidades

Consumo agroindustrial industrialização da mandioca.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'21,43"	45°47'25,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Polvilho******	10.938******