Portaria nº 1201449/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14166	Portaria	1201449/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	21088/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	01.731******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (anos)

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366	2,366
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'31,07"	44°39'25,47"	20°00'41,65"	44°39'29,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	01.731******