Portaria nº 1301448/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001272/2009

ID	14165	Portaria	1301448/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	22261/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Suiminas******	CPF/CNPJ	18.717******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,25 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'29"	44°21'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Suiminas******	18.717******