Renovação da Portaria de Outorga

ID 14162 Portaria 1201445/2020

Data de cadastro 13/02/2020 Data de Publicação 15/02/2020

Nº do Processo 16246/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 16.781******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,10 m Nível dinâmico 20,51 m