Portaria nº 1301438/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14155	Portaria	1301438/2020

Data de cadastro	13/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	10674/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	494.04******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Jatobá

Área inundada	0,7121 ha	Volume acumulado	16227,74 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	4	4	6	10	11	10	11	14	12	8	2
Volume (m³)	4536	4536	6804	11340	12474	11340	12474	15876	13608	9072	2268

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30,2 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'13,50"	43°43'07,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	494.04******