Portaria nº 1501430/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14147
Portaria
1501430/2020
Data de cadastro
12/02/2020
Data de Publicação
15/02/2020
Nº do Processo
39415/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Romildo******
CPF/CNPJ
728.06******
Município(s) do empreendimento
Pocrane
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Rio Manhuaçu
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,96,96,96,96,96,96,96,96,96,96,9
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês91313141816182220121
Volume (m³)1.1171.6141.6141.7382.2351.9872.2352.7322.4841.490124
Finalidades
Irrigação 2,80 ha de irrigação por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°26'28" 41°35'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romildo****** 728.06******