Portaria nº 1501421/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14138	Portaria	1501421/2020

Data de cadastro	12/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	03167/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	024.05******

Município(s) do empreendimento	São João do Oriente

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão Santo Estevam

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19
Volume (m³)	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309	4.309

Finalidades

Irrigação de 7,25 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'16"	42°10'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	024.05******