Portaria nº 1401326/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001708/2014

ID	1412	Portaria	1401326/2018

Data de cadastro	06/12/2018	Data de Publicação	11/12/2018

Nº do Processo	04465/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	338.32******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	04 (quatro) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Tamanduá

Área inundada	0,42 ha	Volume acumulado	12.622,26 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3110,4	2903,04	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4	3110,4

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'00"	43°48'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	338.32******