Renovação da Portaria de Outorga

ID 1411 Portaria 1901325/2018

Data de cadastro 06/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 04342/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COMPANHIA****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25 (vinte e cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,25 m Nível dinâmico 43,76 m