Portaria nº 1701383/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000452/2014

ID	14100	Portaria	1701383/2020

Data de cadastro	12/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	24860/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Sílio******	CPF/CNPJ	066.29******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8	104,8
Horas/dia	05:00	02:00	08:00	11:00	09:00	06:00	08:00	12:00	12:00	08:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58478,4	21127,68	93565,44	124502,4	105261,12	67910,4	93565,44	140348,16	135820,8	93565,44	22636,8	23391,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 99,0 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'10"	46°25'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sílio******	066.29******