Portaria nº 1901374/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14091	Portaria	1901374/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	27827/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Guilherme******	CPF/CNPJ	317.09******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente margem esquerda do Ribeirão Frutal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3214,0428	3006,6852	3214,0428	3110,364	3214,0428	3110,364	3214,0428	3214,0428	3110,364	3214,0428	3110,364	3214,0428

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'52,24"	48°56'20,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guilherme******	317.09******