Portaria nº 1701370/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001215/2013

ID	14087	Portaria	1701370/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	34220/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	343.54******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego da Mariana

Área inundada	37,8307 ha	Volume acumulado	1015751 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	300,0	0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	0	300,0	300,0	0
Horas/dia	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	00:00
Dias/mês	6	9	0	9	16	11	13	15	0	3	5	0
Volume (m³)	136080	204119,99	0	204119,99	362880	249480	294839,99	340200	0	68040	113400	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 301,6142

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°11'37"	46°26'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	343.54******