Portaria nº 1901369/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14086	Portaria	1901369/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	13/02/2020

Nº do Processo	26945/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	851.69******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bento da Ressaca	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Bento da Ressaca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,476	10022,284	10713,476	10367,88	10713,476	10367,88	10713,476	10713,476	10367,88	10713,476	10367,88	10713,476

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 4 ha pelo métoo de micro aspersão
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'45,05"	48°50'57,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	851.69******