Portaria nº 1701366/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000908/2014
ID
14083
Portaria
1701366/2020
Data de cadastro
11/02/2020
Data de Publicação
13/02/2020
Nº do Processo
35320/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
020.03******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda do Galho
Área inundada
9,71 ha
Volume acumulado
85976,1 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)50,050,050,050,050,050,050,050,0050,050,050,0
Horas/dia19:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0019:0000:0019:0019:0019:00
Dias/mês5469121315201155
Volume (m³)1710013680205203078041040444605130068400376201710017100
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,0 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°08'38,1" 46°30'11,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 020.03******