Portaria nº 1501359/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14075	Portaria	1501359/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	22707/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	024.41******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Santa Rita do Mutum

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.888	3.629	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888	3.888

Finalidades

Irrigação de 6 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'30,07"	41°32'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	024.41******