Renovação da Portaria de Outorga

ID 14071 Portaria 1901355/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 10012/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Daniel****** CPF/CNPJ 139.55******

Município(s) do empreendimento Planura

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Estado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,50 m Nível dinâmico 13,50 m