Portaria nº 1301347/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14063	Portaria	1301347/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	12/02/2020

Nº do Processo	33527/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Arthur******	CPF/CNPJ	000.75******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Porcos

Área inundada	0,75 ha	Volume acumulado	20767,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	5	6	8	13	15	14	15	19	18	12	3	3
Volume (m³)	1440	1728	2304	3744	4320	4032	4320	5472	5184	3456	864	864

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,6 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'42,77"	44°01'07,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arthur******	000.75******