Portaria nº 1801345/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14061	Portaria	1801345/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	29/02/2020

Nº do Processo	08644/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	066.08******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Malaquias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14999	13547,5	14999	14515	14999	14515	14999	14999	14515	14999	14515	14999

Finalidades

Irrigação de uma área de 77 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'22,89"	44°55'33,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	066.08******