Portaria nº 1801335/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001723/2013

ID	14051	Portaria	1801335/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	05627/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	955.14******

Município(s) do empreendimento	Delfim Moreira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0	240,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	642816	580608	642816	622080	642816	622080	642816	642816	622080	642816	622080	642816

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°33'15"	45°19'38,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	955.14******