Portaria nº 1801324/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14040	Portaria	1801324/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	28/02/2020

Nº do Processo	17838/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Noel******	CPF/CNPJ	252.58******

Município(s) do empreendimento	Arceburgo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	103,02 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Paisagismo. Limpeza em geral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'02,70"	46°58'14,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Noel******	252.58******