Renovação da Portaria de Outorga 0001572/2013

ID 14028 Portaria 1301312/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 05382/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Agrocity****** CPF/CNPJ 11.099******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05 m Nível dinâmico 42 m