Renovação da Portaria de Outorga

ID 14026 Portaria 1801310/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 02127/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.671******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Palomos

Área inundada 0,75 ha Volume acumulado 11250,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A