Portaria nº 1801308/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000861/2015

ID	14024	Portaria	1801308/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	29428/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	21.957******

Município(s) do empreendimento	Caxambu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/05/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Baependi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135	135

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'35,71"	44°54'19,37"	21°56'35,58"	44°55'19,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	21.957******