Renovação da Portaria de Outorga 0000997/2014

ID 14020 Portaria 1801304/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 37928/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 622.83******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Rio Machado

Área inundada 0,8858 ha Volume acumulado 43838,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A