Renovação da Portaria de Outorga 0000450/2015

ID 14019 Portaria 1801303/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 27660/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 221.01******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Ribeirão São Pedro

Área inundada 2,95 ha Volume acumulado 35400,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A