Renovação da Portaria de Outorga 0000998/2014

ID 14018 Portaria 1801302/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 38131/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 286.34******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Afluente do Córrego dos Pereiras

Área inundada 4,65 ha Volume acumulado 139548,42 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A