Renovação da Portaria de Outorga 0002069/2015

ID 14016 Portaria 1801300/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 57312/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Garcia****** CPF/CNPJ 09.234******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Rio Machado

Área inundada 4,7805 ha Volume acumulado 71707,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A