Portaria nº 1801298/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0002538/2016
ID
14014
Portaria
1801298/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
41482/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
718.05******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Fundo
Área inundada
1,1770 ha
Volume acumulado
58850 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,26,2
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)3837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,24383837,2438
Finalidades
Irrigação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°56'27" 46°13'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 718.05******