Portaria nº 1801297/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000171/2014

ID	14013	Portaria	1801297/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	01576/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	031.19******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Rio Sapucaí

Área inundada	0,8998 ha	Volume acumulado	35993,20 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1	6,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16338,24	14757,12	16338,24	15811,20	16338,24	15811,20	16338,24	16338,24	15811,20	16338,24	15811,20	16338,24

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'05"	45°40'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	031.19******