Renovação da Portaria de Outorga

ID 1401 Portaria 1301315/2018

Data de cadastro 06/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 03254/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento CONDOMINIO****** CPF/CNPJ 04.064******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 80,0 m