Portaria nº 1801290/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001606/2018

ID	14006	Portaria	1801290/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	20/02/2020

Nº do Processo	09700/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	251.14******

Município(s) do empreendimento	Estiva

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego da Fazendinha

Área inundada	10,0 ha	Volume acumulado	467000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12052,80	10886,40	12052,80	11664,0	12052,80	11664,0	12052,80	12052,80	11664,0	12052,80	11664,0	12052,80

Finalidades

Irrigação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'31"	45°57'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	251.14******