Portaria nº 1801287/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001202/2018
ID
14003
Portaria
1801287/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
09698/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Leonardo******
CPF/CNPJ
251.14******
Município(s) do empreendimento
Estiva
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego Fazenda Cratera
Área inundada
1,03 ha
Volume acumulado
40000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°27'13" 45°57'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leonardo****** 251.14******