Portaria nº 1801286/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000164/2015
ID
14002
Portaria
1801286/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
17842/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
770.86******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Sapucaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Afluente do Córrego do Sodre
Área inundada
1,1292 ha
Volume acumulado
28231 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°51'47" 45°35'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 770.86******