Portaria nº 1801285/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001526/2015
ID
14001
Portaria
1801285/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
53029/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Cláudio******
CPF/CNPJ
073.49******
Município(s) do empreendimento
Carmo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Córrego Grota São Pedro
Área inundada
4,12 ha
Volume acumulado
73885 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°08'19" 45°10'30,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cláudio****** 073.49******