Portaria nº 1801284/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001530/2015
ID
14000
Portaria
1801284/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
20/02/2020
Nº do Processo
38462/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Romano******
CPF/CNPJ
272.13******
Município(s) do empreendimento
Cachoeira de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 22/06/2021
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Margem Esquerda do Ribeirão Anhumas
Área inundada
0,84 ha
Volume acumulado
13900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°20'45" 45°40'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romano****** 272.13******