Portaria nº 1901281/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13997	Portaria	1901281/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	09792/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Transnefro******	CPF/CNPJ	11.268******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,00 m	Nível dinâmico	133,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020	4,020
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza do empreendimento
Lavanderia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'14,43"	48°55'21,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transnefro******	11.268******